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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:53

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:06

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2004 - 08:02

Vidigal rejeita recurso de empresa contra obrigação de indenizar família de empregado
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2006 - 01:00

RR. Servidor público. Estabilidade. Artigo 19 do ADCT. Demissão. Falta grave. Inquérito Judicial.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Graves lesões corporais oriundas da conduta ilícita do réu. Perda da capacidade laborativa. Pensionamento mensal vitalício.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00

Reparação por danos morais
Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:40

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 10:29

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:18

Tribunal absolve, pelo princípio da insignificância, homem acusado de tentativa de furto

Réu tentou se apropriar de ventilador de clínica.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:58

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado

Dosimetria. Pena-base.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2019 - 14:36

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Decisão Monocrática.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 15:58

Penal. Homicídio Qualificado Tentado. Decisão Monocrática

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:19

Processual Civil e Tributário. IPVA. Veículo objeto de Alienação Fiduciária

Responsabilidade do credor fiduciário.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 17:06

Supermercados deverão disponibilizar carrinhos adaptados para crianças com mobilidade reduzida

Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:44

Processo Penal. Uso de documento falso. Pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 11:57

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução. Intempestividade do Agravo de Petição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 12:05

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar

Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:00

Responsabilidade dos sócios. Despersonalização da Pessoa Jurídica. Indenizações previstas nos arts. 467 e 477 da CLT

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

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